Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 17:05

Ministério Público não tem interesse processual para acionar ex-administradores do Banespa

movida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) para ressarcir prejuízos encontrados no Banco do Estado de São Paulo S/A (Banespa)
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 18:35

Aposentada ganha na Justiça ação de R$ 5 mil contra Banco Schaim

que o Banco Schaim S/A deve pagar à R.M.L., que teve parcelas descontadas indevidamente de sua aposentadoria.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 16:37

Mantida condenação de pai acusado de abusar da filha

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de Manoel R. S. Chagas a 7 anos e
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 09:55

Nunca utilizou serviços da Vivo, mas empresa inscreveu seu nome no SPC

João Fernando Farias Guimarães nunca firmou contrato de telefonia celular com a Vivo S/A, mas isso
Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 12:52

Economista acusado de crime contra o Sistema Financeiro tem HC concedido

economista O.M.P., acusado de fraudar o Banco São Jorge S/A, enquanto integrante do Conselho de Administração da instituição.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 12:43

Juíza condena empresa de telefonia a pagar R$ 40 mil por danos morais

Telemar Norte Leste S/A a pagar R$ 40 mil para a empresa B.V. Boa Vista Construções Ltda. a título de danos morais.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 17:33

Complementação de DPVAT é possível judicialmente

A Bradesco Seguros S/A terá que pagar a complementação de indenização do seguro DPVAT, para um
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:17

Substituição processual por sindicato não impede que trabalhadores desistam de ação

Empregados da Alcoa Alumínio S/A conseguem o direito de desistência da ação trabalhista ajuizada
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 18:00

TJ confirma multa do Procon imposta à empresa de crédito

manteve a reprimenda imposta pelo PROCON do Município de Caçador à BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 09:33

Abertura de conta em banco com documento roubado pode gerar dano moral

direito de receber indenização no valor de R$ 5 mil do AMRO Real S/ A.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 10:00

Indústria de tabaco indeniza vítima

Cigarros Souza Cruz S/A uma indenização de R$120 mil por danos morais.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 12:24

Banco líder de conglomerado deve responder a ações de revisão de contrato

dar provimento ao recurso especial de um consumidor contra o Banco de Brasília ? BRB S/A.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 11:31

Convenção coletiva não impede pagamento de adicional noturno

Um ex-empregado da WEG Indústrias S/A deverá receber os valores referentes ao adicional noturno
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:56

Falta de informação da Celesc gera indenização a produtor de leite

que condenou a Celesc Distribuição S/A ao pagamento de R$ 785,00 ao produtor de leite Álvaro Doerner.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

Banco é condenado por enviar cartão de crédito sem solicitação.

NEVES JUNGMANN ATTUX em desfavor do BANCO CITIBANK S/A, ambos devidamente qualificados na exordial.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 12:49

Depoimento colhido após atraso da parte afasta efeitos da confissão ficta

representante (preposto) da Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A já havia requerido ao juiz a aplicação dos efeitos da confissão ficta ao processo.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 11:43

3ª Câmara Cível condena seguradora a pagar R$ 15 mil de indenização

Seguros S/A a pagar indenização por danos morais a C.F.S, no valor de R$ 15.400,00.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 11:16

Justiça do Trabalho condena banco a pagar R$ 1 milhão a ex-servidor

Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A, a pagar uma indenização trabalhista no valor de R$ 1 milhão a um ex-empregado.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 18:24

SPTrans responderá por verbas devidas por cooperativa conveniada

S/A (SPTrans) quanto à responsabilidade subsidiária pelos créditos trabalhistas devidos a um
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 17:52

Quarta Turma decide pela falência das lojas Arapuã

Depois de 10 anos de um processo de concordata, as Lojas Arapuá S/A tiveram sua falência decretada

Exibindo resultado de 621 até 640 de um total de 13536

movida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) para ressarcir prejuízos encontrados no Banco do Estado de São Paulo S/A (Banespa)

que o Banco Schaim S/A deve pagar à R.M.L., que teve parcelas descontadas indevidamente de sua aposentadoria.

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de Manoel R. S. Chagas a 7 anos e

João Fernando Farias Guimarães nunca firmou contrato de telefonia celular com a Vivo S/A, mas isso

economista O.M.P., acusado de fraudar o Banco São Jorge S/A, enquanto integrante do Conselho de Administração da instituição.

Telemar Norte Leste S/A a pagar R$ 40 mil para a empresa B.V. Boa Vista Construções Ltda. a título de danos morais.

A Bradesco Seguros S/A terá que pagar a complementação de indenização do seguro DPVAT, para um

Empregados da Alcoa Alumínio S/A conseguem o direito de desistência da ação trabalhista ajuizada

manteve a reprimenda imposta pelo PROCON do Município de Caçador à BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento.

direito de receber indenização no valor de R$ 5 mil do AMRO Real S/ A.

Cigarros Souza Cruz S/A uma indenização de R$120 mil por danos morais.

dar provimento ao recurso especial de um consumidor contra o Banco de Brasília ? BRB S/A.

Um ex-empregado da WEG Indústrias S/A deverá receber os valores referentes ao adicional noturno

que condenou a Celesc Distribuição S/A ao pagamento de R$ 785,00 ao produtor de leite Álvaro Doerner.

NEVES JUNGMANN ATTUX em desfavor do BANCO CITIBANK S/A, ambos devidamente qualificados na exordial.

representante (preposto) da Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A já havia requerido ao juiz a aplicação dos efeitos da confissão ficta ao processo.

Seguros S/A a pagar indenização por danos morais a C.F.S, no valor de R$ 15.400,00.

Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A, a pagar uma indenização trabalhista no valor de R$ 1 milhão a um ex-empregado.

S/A (SPTrans) quanto à responsabilidade subsidiária pelos créditos trabalhistas devidos a um

Depois de 10 anos de um processo de concordata, as Lojas Arapuá S/A tiveram sua falência decretada

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